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Foto: Marcelo Oliveira/
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira, em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
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Na prática, atualmente os Estados calculam um preço médio dos combustíveis duas vezes por mês e cobram um valor de ICMS único, com base nesse valor de média estadual. Cada vez com os combustíveis sobem nas refinarias e, em consequência, nos postos, o valor de ICMS a ser pago acaba também subindo, gerando outra alta em cascata. Com esse congelamento do valor do ICMS, mesmo que os preços nas revendas do Estado voltem a aumentar, não haverá nova alta do valor a ser pago de imposto.
Vale lembrar que, a partir de janeiro, a alíquota do ICMS sobre a gasolina vai cair de 30% para 25% e, com isso, a tendência é que o valor a ser pago de imposto e o preço do litro caiam cerca de R$ 0,35.
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